ORDEM DO DIA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 073/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ – CONDEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GOMES BARRETO. ASSUNTO: “PROJETO DE LEI PARA FECHAMENTO DA RUA MARIA EUGÊNIA AGUILAR, NO BAIRRO VILA PERRACINI AOS DOMINGOS PARA IMPLANTAÇÃO DE RUA DE LAZER DESTINADA ÀS CRIANÇAS E MORADORES”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WELSON LOPES DA SILVA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POÁ DA PARADA DA LONGEVIDADE”.
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GIANCARLO LOPES DA SILVA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE POÁ, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA”.
ITEM V – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 048/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUINDO O PROGRAMA DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM VI – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 051/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDSON DEMETRIO E WELSON LOPES DA SILVA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
