ORDEM DO DIA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO LUIS TEODORO BASTOS. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PICHAÇÃO E INCENTIVO À ARTE URBANA NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 127/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR POR PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DE ENSINO, ONDE ELA É OFERECIDA AOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PELAS DESPESAS DECORRENTES DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
