ORDEM DO DIA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 052/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DE MELO VIEIRA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POÁ ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) EM TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “INSTITUI O DIREITO AO SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES.”
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “ASSEGURA O INGRESSO DAS PESSOAS COM CÃES DE ASSISTÊNCIA EM LOCAIS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM VÍDEO DOS SERVIÇOS BANHO E TOSA, REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE POÁ – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
