ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “INSTITUI O DIREITO AO SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES.”
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “ASSEGURA O INGRESSO DAS PESSOAS COM CÃES DE ASSISTÊNCIA EM LOCAIS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 022/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM VÍDEO DOS SERVIÇOS BANHO E TOSA, REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE POÁ – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO.”
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.