ORDEM DO DIA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 101/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3043, DE 18 DE AGOSTO DE 2004.”
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 024/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA ESCOLAR, NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POÁ – SP, PARA FILHOS, DEPENDENTES OU TUTELADOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.”
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CANAL ESPECÍFICO PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS SITES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO ENSINO DE MANOBRAS DE HEIMLICH NO PRÉ NATAL DAS GESTANTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ – SP.”
ITEM V – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 045/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO TEIXEIRA ALBERTO DA COSTA. ASSUNTO: “INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ÓCULOS NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM VI – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 046/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO TEIXEIRA ALBERTO DA COSTA. ASSUNTO: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POÁ A ‘CAMINHADA E CORRIDA CÃO SILVESTRE’, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO, COM FOCO NO BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM VII – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 085/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DE MELO VIEIRA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS SÍMBOLOS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POÁ, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL, PROÍBE SUA UTILIZAÇÃO INDEVIDA POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM VIII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 091/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES FERRARI. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA MONGAGUÁ, NO JARDIM AMÉRICA, PARA RUA FELIPE MATHEUS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM IX – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 127/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR POR PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DE ENSINO, ONDE ELA É OFERECIDA AOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
