ORDEM DO DIA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WELSON LOPES DA SILVA. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS PACIENTES DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. .”
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A GARANTIA, AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÁ, DO DIREITO À DISPENSA DO USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORME ESCOLAR QUANDO INCOMPATÍVEL COM SUAS SENSIBILIDADES SENSORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DE MELO VIEIRA. ASSUNTO: “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DO PARADESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO LUIS TEODORO BASTOS. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA GCM AMBIENTAL ‘GUARDIÕES DO MEIO AMBIENTE’ NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE POÁ.”
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO POAENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS.”
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO POAENSE AO SR. SIDNEI MARCOS DE LIMA FRANCO. ”
ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO POAENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO BEZERRA.”
ITEM VIII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO RODRIGUES MATHIAS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POAENSE AO SENHOR MARCOS VINICIUS CARBONEL E SILVA – CAPITÃO PM CARBONEL.”
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
