CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
CONFORME OFÍCIO DA Nº 230/2017, DO EXECUTIVO, FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (SEXTA-FEIRA), ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 105/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.766, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CRIOU O “PASSE LIVRE ESTUDANTIL” GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO APAE DE MOGI DAS CRUZES, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
PUBLICADO
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS NºS. 3718, 3720 E 3721/2014”.
PUBLICADO
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017”.
PUBLICADO
CONVOCA AINDA PARA A 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (SEXTA-FEIRA), LOGO APÓS O TÉRMINO DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DOS ITENS APROVADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
