A Lei Aldir Blanc prevê renda emergencial para trabalhadores da cultura, apoio mensal aos espaços culturais que estão impedidos de realizar atividades presenciais, e recursos para editais de fomento a projetos culturais.
Foram destinados 3 bilhões, distribuídos de acordo com critérios populacionais e dos fundos de participação dos municípios e dos estados.
De autoria de Benedita da Silva (PT-RJ), a Lei foi aprovada em 29 de junho de 2020.
