A 10ª Sessão Ordinária será realizada no dia 11 de abril de 2023, às 9 horas e 30 minutos, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei n° 011/2023, de autoria da Vereadora Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Dispõe sobre a disponibilização de alimento e água aos animais de rua pelos cidadãos em espaços públicos no Município de Poá”.
Item II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei n° 042/2023, de autoria do Vereador Roberto de Melo Vieira. Assunto: “Institui o ‘Uso de Águas Pluviais’ e o ‘Reuso de Água’ nas edificações de iniciativa privada de condomínios residenciais que especifica, no Município de Poá e dá outras providências”.
Item III – Única discussão e votação do Veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei n° 121/2022, de autoria do Vereador Roberto de Melo Vieira. Assunto: “Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa do transporte coletivo nas linhas municipais para pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos no âmbito Municipal de Poá e dá outras providências”.
Item IV – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 124/2022, de autoria da Vereadora Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Estabelece redução de imposto predial e territorial urbano (IPTU), nos termos que especifica, aos imóveis em que estejam instaladas clínicas veterinárias que prestem atendimento aos animais em situação de abandono, resgatados por ONGS de proteção animal do município”.
Item V – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 008/2023, de autoria da Vereadora Patrícia Bin de Sousa Sanches. Assunto: “Dispõe sobre instalação de sala para amamentação, ordenha e armazenamento de leite materno nas repartições públicas do Município de Poá”.
Item VI – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 009/2023, de autoria da Vereadora Patrícia Bin de Sousa Sanches. Assunto: ” Dispõe sobre o projeto de horta comunitária urbana no Município de Poá”.
Item VII – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 024/2023, de autoria do Vereador Márcio Barbosa Iglesias. Assunto: “Institui o uso de câmera de monitoramento como ferramenta auxiliar em áreas de descarte irregular de resíduos sólidos, no Município de Poá”.
Item VIII – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 025/2023, de autoria do Vereador Fábio Camilo Batista. Assunto: “Institui a “Semana municipal da conscientização do uso da internet por crianças”, e dá outras providências”.
