ORDEM DO DIA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 172/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO RODRIGUES MATHIAS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DA MENSAGEM ‘DOE ÓRGÃOS, SALVE VIDAS’, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA”.
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 176/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUDIA CRISTINA DE DEUS E DO VEREADOR MARCILIO GRACILIANO DUARTH. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O DIRECIONAMENTO DE PARTE DAS TAXAS PAGAS NOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO POR ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, QUE SEJAM DIRECIONADOS À SECRETARIA DE TURISMO.”.
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 178/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO BARBOSA IGLESIAS. ASSUNTO: “INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POÁ A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS TRANSTORNOS ALIMENTARES”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 186/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCILIO GRACILIANO DUARTH. ASSUNTO: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÃO DO MUNICÍPIO, O ‘DIA DO TEATRO’”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SAUL PEREIRA DE SOUZA. ASSUNTO: “INSTITUI NA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
