ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 172/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO RODRIGUES MATHIAS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DA MENSAGEM ‘DOE ÓRGÃOS, SALVE VIDAS’, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 176/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUDIA CRISTINA DE DEUS E DO VEREADOR MARCILIO GRACILIANO DUARTH. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O DIRECIONAMENTO DE PARTE DAS TAXAS PAGAS NOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO POR ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, QUE SEJAM DIRECIONADOS À SECRETARIA DE TURISMO.”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 178/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO BARBOSA IGLESIAS. ASSUNTO: “INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POÁ A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS TRANSTORNOS ALIMENTARES”.
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 186/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCILIO GRACILIANO DUARTH. ASSUNTO: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÃO DO MUNICÍPIO, O ‘DIA DO TEATRO’”.
ITEM V – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SAUL PEREIRA DE SOUZA. ASSUNTO: “INSTITUI NA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO RODRIGUES MATHIAS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO E GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO IMEDIATO À VONTADE, EM EVENTOS ARTÍSTICOS, SHOWS E FESTIVAIS DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
