A 26ª Sessão Ordinária será realizada no dia 29 de agosto de 2023, às 9 horas e 30 minutos, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 127/2023, de autoria do Vereador Saulo Teixeira Alberto da Costa. Assunto: “Institui o projeto ‘Câmera Cidadã’ – sistema colaborativo de segurança e monitoramento no Município de Poá e dá outras providências.”
Item II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 134/2023, de autoria do Vereador Edevaldo Gonçalves. Assunto: “Altera a Lei nº 3313/2008, dispõe sobre denominação de ruas”.
Item III – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 114/2023, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº3.043, de 18 de agosto de 2004, alterada pela Lei nº 3.474, de 09 de fevereiro de 2011”.
Item IV – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria da Vereadora Patrícia Bin de Sousa Sanches. Assunto: “Dispõe sobre isenção da cobrança da tarifa de água fornecida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo às instituições filantrópicas, igrejas e templos religiosos no Município de Poá”.
Item V – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 078/2023, de autoria do Vereador Saulo Teixeira Alberto da Costa. Assunto: “Institui o programa amigo sangue bom no Município de Poá e dá outras providências”.
Item VI – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 085/2023, de autoria do Vereador Diogo Reis da Costa. Assunto: “Autoriza a criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência a ser instalado no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) deste Município”.
Item VII – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 090/2023, de autoria do Vereador Marcio Barbosa Iglesias. Assunto: “Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no transtorno do espectro autista (TEA) do DSM5, no Município de Poá”.
Item VIII – Única discussão e votação da Moção nº 018/2023, de autoria do vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves e demais vereadores. Assunto: “Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para a não concessão das linhas 7,10, 11,12 e 13 da CPTM ”.
