A 5ª Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de março de 2022, às 15 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
ITEM I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 001/2022, de autoria da Vereadora Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Determina a implantação da Semana de incentivo à adoção de animais domésticos do Município da Estância Hidromineral de Poá, e dá outras providências”.
ITEM II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria dos Vereadores Jilmara Quirino dos Santos e Diogo Reis da Costa. assunto: “Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº. 4.083, de 27 de maio de 2019, a qual dispõe sobre a proibição da prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos e dá outras providências”.
ITEM III – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 005/2022, de autoria do Vereador José Fabrício de Oliveira. Assunto: “Institui o selo de responsabilidade social, denominado ” Parceiros das Mulheres”, a ser concedido às entidades sociais, empresas privadas, entidades governamentais e outras instituições que atuem ou venham a atuar em parceria com o Município de Poá, no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, qualificação, treinamento e inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho”.
ITEM IV – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Vereador Roberto de Melo Vieira. Assunto: “Declara de utilidade pública a Associação Igreja Primitiva da Graça – Ministério Apostólico Livre”.
