ORDEM DO DIA PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POÁ – APAE/POÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CLÍNICO À CLIENTELA ASSISTIDA PELA ENTIDADE”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 182/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID DE ARAÚJO CAMPOS. ASSUNTO: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 3.630, DE 19 DE JULHO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR A FEIRA DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE POÁ”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA BIN DE SOUSA SANCHES. ASSUNTO: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº4.320, DE 27 DE JUNHO DE 2023, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE POÁ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO RODRIGUES MATHIAS. ASSUNTO: “FICA PROIBIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ , DE ENTREGAR OU INAUGURAR OBRAS PÚBLICAS SEM A DEVIDA ATENÇÃO NA QUESTÃO DA ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA”.
ITEM V – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDEVALDO GONÇALVES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GERALDO APARECIDO ESTEVES – VILA BANDEIRANTES POÁ-SP”.
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 191/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL BORGES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS PARA OS ARTESÃOS MUNICIPAIS MONTAREM BARRACAS EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POÁ”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
