ORDEM DO DIA PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 045/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.722/2014”.
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “PERMITE O RECOLHIMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DE DÉBITO”.
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 010/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO REIS DA COSTA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ‘EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA’, A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO 009/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PAULO GARCEZ E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “MOÇÃO DE APOIO , SOLICITANDO EMPENHO NA APROVAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA 02/2018, EM TRAMITAÇÃO NA ALESP”.
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO 008/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDUARDO OLIVEIRA ALVES E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES A SENHORA FRANCISCA MARCELINA DOS SANTOS, FUNCIONÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESPONSÁVEL PELA SAÚDE DA MULHER EM POÁ, PELA GESTÃO DE EXCELÊNCIA NO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO FAMILIAR E NÚCLEO ONCOLÓGICO”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 04 JUNHO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
