ORDEM DO DIA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 20 AGOSTO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 067/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FOMENTO PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO”.
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID DE ARAÚJO CAMPOS. ASSUNTO: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SURDO E DO DEFICIENTE AUDITIVO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ”.
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 066/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO TEIXEIRA ALBERTO DA COSTA. ASSUNTO: “INSTITUI O ‘ABRIL GRENÁ’ E O ‘DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL’ NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO DUARTH. ASSUNTO: “CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 011/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO DUARTH E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO:“MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 287/2016, QUE ALTERA AS REGRAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL, DISPONDO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.”
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 AGOSTO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
