ORDEM DO DIA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 068/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO DE OLIVEIRA. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WELSON LOPES. ASSUNTO: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE POÁ A “SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA”.
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 021/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR DE APOIO PARLAMENTAR”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 018/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA. ASSUNTO: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POAENSE AO SENHOR DURVAL PARREIRA NETO”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 012/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO SOUZA E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APELO A FAVOR DA NÃO PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT.”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 17 SETEMBRO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
