ORDEM DO DIA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 054/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WELSON LOPES. ASSUNTO: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE POÁ A “SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA”.
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.623, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ALTERADA PELA LEI Nº 3.936, DE 27 DE MARÇO DE 2017”.
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2019, CONCEDENDO REMISSÃO NO VALOR DA MULTA E DOS JUROS DE DÉBITOS INSCRITOS NOS REGISTROS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 071/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PAULO GARCEZ. ASSUNTO: “ASSEGURA AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCILIO GRACILIANO DUARTH . ASSUNTO: “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 073/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO CAMILO BATISTA. ASSUNTO: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ O ‘DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A OBESIDADE MÓRBIDA INFANTIL’”.
ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MATHIAS E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POAENSE AO SENHOR CELSO ANTONIO GODOY”.
ITEM VIII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 013/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO SOUZA E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS LUIZ CARLOS FERREIRA E KELLY APARECIDA PEDRO PELO AUXÍLIO E SOCORRO PARA A REALIZAÇÃO DE UM PARTO NO ÚLTIMO DIA 12 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE”.
ITEM IX – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDUARDO OLIVEIRA ALVES E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO SR. DURVAL PARREIRA NETO, PELA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO ‘WORKCHOC’ – LOUCOS POR CHOCOLATE, , EXEMPLO DE EMPREENDEDORISMO E REFERÊNCIA PARA TODOS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
