ORDEM DO DIA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 098/2017, de autoria do Vereador Luiz Eduardo O. Alves.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS E DESCONTO NO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 099/2017, de autoria dos Vereadores: Saulo Souza e Francisco Paulo Garcez.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O DEVER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE POÁ DE PROMOVER UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS E COORDENADAS, A FIM DE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ – SP, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)
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ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2018, de Autoria do Vereador Azuir Marcolino Cavalcante, subscrita pelos vereadores : Luiz Eduardo O. Alves e Mario de Oliveira.
ASSUNTO: “ CRIA O “COMPOSTA POÁ”, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICILIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE POÁ – SP”.
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ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018, de autoria do Vereador Presidente Welson Lopes da Silva.
ASSUNTO: “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA DO ROTARY CLUB”.
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ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018, de autoria do Vereador Presidente Welson Lopes da Silva.
ASSUNTO: “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA DO ROTARACT”.
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ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 087/2017 , de autoria dos Vereadores: Saulo Souza e Welson Lopes.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, INCLUINDO A CÂMARA MUNICIPAL”.
A PUBLICAR O VETO
ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 089/2017, de autoria do Vereador Deneval Dias do Nascimento.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PUBLICAR O VETO
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.
