ORDEM DO DIA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 080/2018, de autoria do Vereador Saulo Souza.
ASSUNTO: “INSTITUI O DIA D DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO A SAÚDE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ”.
PUBLICADO
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2019, de autoria do Vereador Willian Ferrari.
ASSUNTO: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO FELIPE MATHEUS”.
A PUBLICAR
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 052/2018, de autoria do Vereador Azuir Marcolino Cavalcante.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A RESERVA AOS NEGROS DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO”.
A PUBLICAR O VETO
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 070/2018, de autoria do Vereador Marcilio Duarth.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.034/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PUBLICAR O VETO
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 056/2018, de autoria do Vereador Francisco Paulo Garcez.
ASSUNTO: “INSTITUI A “SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PUBLICAR O VETO
IITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 081/2018, de autoria do Vereador Saulo Souza.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ”.
A PUBLICAR O VETO
ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 062/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 – ORÇAMENTO – VETO ÀS EMENDAS Nº 10/2018 E 12/2018”.
A PUBLICAR O VETO ÀS EMENDAS
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.
