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22 nov: COMUNICADO – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2019

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Poá nos termos do inciso I, § 1º do artigo 48 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) COMUNICA a realização de audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual de 2019. O evento ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro de 2018, com início às 9:00 horas, sito à Rua Vereador José Calil, 100, Centro, Poá.   Saulo de Oliveira Souza Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

24 nov: ORDEM DO DIA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 102/2017, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “EXCLUI DISPOSITIVO DO ARTIGO 161 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.614/97, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.966/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”. PUBLICADO ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 089/2017, do Vereador Deneval Dias do Nascimento. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUINEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PUBLICADO ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 090/2017, de autoria dos Vereadores Saulo Souza e Welson Lopes. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE…