All for Joomla All for Webmasters

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

CONFORME OFÍCIO DA Nº 326/2018, FICAM OS SRS. VEREADORES CONVOCADOS

PARA A 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 14 DE DEZEMBRO, ÀS 10:00 HORAS NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS.

ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI  Nº 084/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.766/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “PASSE LIVRE ESTUDANTIL”, GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nºs 3.777/2014 E PELA LEI Nº 3.996/2018”.

A PUBLICAR

 

ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 089/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOCENTE, POR TEMPO DETERMINADO”.

 

A PUBLICAR

 

ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA II E SUA INTEGRAÇÃO AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, COMO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II”.

A PUBLICAR

 

ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÁ”.

A PUBLICAR

 

ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 092/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO CULTURAL OPERETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “PASSOS DA PAIXÃO DE 2019” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

A PUBLICAR

 

              CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

 PARA A 23ª SESSÃO, LOGO APÓS A 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 14 DE DEZEMBRO, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS.

 

ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI  Nº 084/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.766/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “PASSE LIVRE ESTUDANTIL”, GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nºs 3.777/2014 E PELA LEI Nº 3.996/2018”.

 

PUBLICADO

 

ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 089/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOCENTE, POR TEMPO DETERMINADO”.

 

PUBLICADO

ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 090/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA II E SUA INTEGRAÇÃO AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, COMO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II”.

PUBLICADO

 

ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 091/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÁ”.

PUBLICADO

 

ITEM V – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 092/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO CULTURAL OPERETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “PASSOS DA PAIXÃO DE 2019” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PUBLICADO

 

 

 

 

Leave a comment

O Presidente da Câmara Municipal de Poá e Vereadores convidam a todos os cidadãos para  participar da  Sessão Solene em referência à Campanha da Fraternidade 2019, realizada todos os anos durante o período quaresmal pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o objetivo de despertar a solidariedade de seus fiéis e de toda a sociedade em  relação a um problema concreto que envolve a nação. Este ano o tema será “Fraternidade e Políticas Públicas” e tendo como lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça (Isaías 1:27)” .

Data: 21 de março de 2019 às 19h00

Local: Plenário Vereador Osvaldo Leite Dantas

Rua Vereador José Calil, 100 – Centro – Poá – São Paulo