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Ordem do dia – 15ª Sessão Ordinária

Ordem do dia para a 15ª sessão ordinária, a realizar-se no dia 30 de junho de 2020, às 17:00, no plenário Vereador Osvaldo Leite Dantas, na Câmara Municipal.

ITEM I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 30/2020, de autoria do vereador-presidente David de Araújo Campos. Assunto: “Altera a redação dos incisos I e II do § 1º do art. 2º  da Lei nº 3.692, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no âmbito do município de Poá e dá outras providências”.

ITEM II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 36/2020, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Remaneja dotação orçamentária – Processo Administrativo nº 6.908/2020”.

ITEM III – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 31/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Assunto: “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais de Poá para o mandato a iniciar-se em 01/01/2021 e encerrar-se em 31/12/2024 e dá outras providências”.

ITEM IV – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 32/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Assunto: “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de Poá para o mandato a iniciar-se em 01/01/2021 e encerrar-se em 31/12/2024 e dá outras providências”.

ITEM V – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 33/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Assunto: “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Poá para a Legislatura a iniciar-se em 01/01/2021 e encerrar-se em 31/12/2024 e dá outras providências”.

ITEM VI – Única discussão e votação da Moção nº 004/2020, de autoria do vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves e demais vereadores. Assunto: “Moção de repúdio pela atitude do policial branco, nos Estados Unidos, que resultou na morte de um negro; e a operação policial que alvejou e matou o jovem negro, no Rio de Janeiro”.

Ficam os senhores vereadores convocados para a 5ª Sessão Extraordinária de 2020, a realizar-se logo após a 15ª Sessão Ordinária, no Plenário Vereador Osvaldo Leite Dantas.

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