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ORDEM DO DIA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JUNHO DE 2018, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL

ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº024/2018, de autoria do Vereador Saulo Teixeira A. Costa.

ASSUNTO: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2335/93, QUE DETERMINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E PRIORITÁRIO À MULHERES GRÁVIDAS, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.”

PUBLICADO

 

ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº026/2018, de autoria do Vereador David de Araújo Campos.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS À BASE DE ENERGIA SOLAR.”

PUBLICADO

 

ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Eduardo Oliveira Alves, Deneval Dias do Nascimento e Welson Lopes da Silva.

ASSUNTO: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AÇÕES DE PACTO AMBIENTAL E INCLUSÃO SOCIAL – AAPAIS.”

A PUBLICAR

 

ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2018, de autoria do Vereador Presidente Welson Lopes da Silva

ASSUNTO: “INSTITUI A “LEI HERÓIS DO ÓLEO NAS ESCOLAS” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE COLETA E RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL SATURADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS QUE SEU DESCARTE INADEQUADO PODE CAUSAR.”

A PUBLICAR

 

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE POÁ
ESTADO DE SÃO PAULO
www.camarapoa.sp.gov.br

COMUNICADO

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Poá COMUNICA o cancelamento da audiência pública destinada à discussão e avaliação do Projeto de Lei 40/2019, anteriormente prevista para o dia 25 de maio do corrente ano. O referido projeto foi retirado mediante Ofício DA nº 156/2019 de autoria do Executivo.

Poá, 22 de maio de 2019.

 

Lázaro Borges

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE POÁ
ESTADO DE SÃO PAULO
www.camarapoa.sp.gov.br

COMUNICADO

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Poá nos termos do parágrafo 4º do artigo 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) COMUNICA a realização da audiência pública para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 1º quadrimestre de 2019. O evento ocorrerá no dia 29 de maio de 2019, às 9h00, sito à Rua Vereador José Calil, 100, Centro, Poá.

Poá, 23 de maio de 2019

 

Lázaro Borges

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento