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ORDEM DO DIA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.    

 

ITEM I SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 070/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.623, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ALTERADA PELA LEI Nº 3.936, DE 27 DE MARÇO DE 2017”.

 

ITEM II SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 076/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2019, CONCEDENDO REMISSÃO NO VALOR DA MULTA E DOS JUROS DE DÉBITOS INSCRITOS NOS REGISTROS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL”.

 

ITEM III  SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 071/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PAULO GARCEZ. ASSUNTO:  “ASSEGURA AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ITEM IV  SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 072/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO GRACILIANO DUARTH . ASSUNTO:  “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ITEM V  SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 073/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO CAMILO BATISTA. ASSUNTO:  “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ O ‘DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A OBESIDADE MÓRBIDA INFANTIL’”.

 

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.

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