CONFORME OFÍCIO N° 003/2025 DO PODER EXECUTIVO, ORDEM DO DIA PARA A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, LOGO APÓS A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “RESTABELECE O VALE-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SIMPLIFICA OS CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO DA CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N 3.722 DE 07 DE MAIO DE 2014, PROGRIDE OS SEUS ATUAIS MEMBROS, ESPECIALIZA AS COORDENADORIAS DE PLANOS SETORIAIS E DE MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “AUMENTA O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO DESEMPREGO E DO AUXÍLIO-CESTA BÁSICA, DEVIDOS AOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL No 3.623, DE 18 DE JUNHO DE 2013”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO EM ATOS OFICIAIS, DA TERMINOLOGIA ‘MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ’, EM REFERÊNCIA AO MUNICÍPIO DE POÁ”.
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “AUMENTA O VALOR DO PRÓ-LABORE DEVIDO AOS POLICIAIS MILITARES QUE VENHAM ATUAR EM ATIVIDADE DELEGADA, AUTORIZA O RESTABELECIMENTO DO SEU PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
