ORDEM DO DIA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 060/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2018, CONCEDENDO REMISSÃO NO VALOR DA MULTA E DOS JUROS DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NOS REGISTROS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL”.
PUBLICADO
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 037, de autoria do Vereador David de Araujo Campos.
ASSUNTO: “INSTITUI O DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR”.
PUBLICADO
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 054/2018, de autoria do Vereador Azuir Marcolino Cavalcante e outros.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO E EMISSÃO DE CO2 NA ATMOSFERA”.
PUBLICADO
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.
