PARA A 18ª SESSÃO, LOGO APÓS A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 27 DE NOVEMBRO, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 076/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “REGULA OS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, QUE NÃO TENHAM DISCIPLINA LEGAL ESPECÍFICA”.
PUBLICADO
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 077/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOCENTE, POR TEMPO DETERMINADO”.
PUBLICADO
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 079/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESPECIFICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
