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Ordem do Dia – 13ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Poá

Ordem do Dia 13ª Sessão Ordinária

A 13ª Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de abril de 2022, às 17 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.

ITEM I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Eduardo Oliveira Alves e Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Institui o selo Pet Friendly na Cidade de Poá-SP, como forma de Certificação Oficial”.

ITEM II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 022/2022, de autoria da Vereadora Patrícia Bin de Sousa Sanches. Assunto: “Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Poá, o Dia Municipal do Educador Físico e dá outras Providências”.

ITEM III – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 040/2022, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre a instalação, funcionamento, administração e fiscalização de cemitérios no Município da Estância Hidromineral de Poá e dá outras providências”.

ITEM IV – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 025/2022, de autoria da Vereadora Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Institui o Banco de Ração e Utensílios para Animais, e dá outras providências”.

ITEM V – Única discussão e primeira votação do Substitutivo nº 001/2022 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Assunto: “Acrescenta o Art.62-A à Lei Orgânica do Município de Poá.”.