A 20ª Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de junho de 2022, às 17 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
ITEM I – Segunda votação e redação final do do Projeto de Lei nº 045/2022, de autoria do Vereador Wilson Secario e da Vereadora Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Poá e dá outras providências”.
ITEM II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 059/2022, de autoria do Vereador Saul Pereira de Souza. Assunto: “Campanha permanente e continuada de combate aos golpes financeiros praticados contra idosos”.
ITEM III – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 062/2022, de autoria do Vereador Diogo Reis da Costa. Assunto: “Fica vedada a prática de ‘Assédio Moral’ nas dependências da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.
ITEM IV – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 072/2022, de autoria do Vereador Diogo Reis da Costa. Assunto: “Dispõe sobre alteração da Lei n° 4.122, de 12 de novembro de 2019, que trata da Carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Poá”.
ITEM V – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 075/2022, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre a Organização dos Servidores Públicos do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal de Poá, institui plano de carreira e vencimento, dá outras providências e revoga a lei 3.722/2014”.
ITEM VI – Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 004/2022, de autoria da Mesa Diretora. Assunto: “Dispõe sobre a alteração do Art. 130, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poá, visando a participação de munícipes nas Sessões Ordinárias desta Casa de Leis”.
ITEM VII – Única discussão e votação da Moção nº 018/2022, de autoria da Vereadora Patrícia Bin de Sousa Sanches. Assunto: “Moção de apoio ao Projeto de Lei que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico”.
