A 39ª Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de novembro de 2022, logo após a 38ª Sessão Ordinária, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
Item I – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 088/2022, de autoria do Vereador Saulo Teixeira Alberto da Costa. Assunto: “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais, a fim de fomentar atividades empresariais e industriais no Município de Poá e dá outras providências”.
Item II – Única discussão e primeira votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 107/2022, de autoria da Vereadora Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Altera a redação do § 2, ° do Artigo 3º da Lei nº. 4.083, de 27 de maio de 2019, que dispõe sobre a proibição da prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos e da outras providências”.
Item III – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 111/2022, de autoria do Vereador Rogério Rodrigues Mathias. Assunto: “Dispõe sobre a implantação de “motobox”, faixas de retenção e recuo, exclusivas para motocicletas, e dá outras providências”.
Item IV – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 118/2022, de autoria do Vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves. Assunto: “Dispõe sobre autorização da possibilidade de utilização dos créditos gerados em favor dos proprietários de veículos elétricos ou movidos a hidrogênio para o pagamento do IPTU no âmbito do Município de Poá-SP e dá outras providências”.
Item V – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 120/2022, de autoria do Vereador Saul Pereira de Souza. Assunto: “Declara de utilidade pública a Associação Mulheres em Oração”.
Item VI – Única discussão e votação da Moção nº 31/2022, de autoria do Vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves e demais vereadores. Assunto: “Moção de abertura de salas terceiro ano 2023 período matutino Escola Estadual Nanci Cristina do Espírito Santo”.
