A 4ª Sessão Extraordinária será realizada no dia 21de março de 2023, logo após a 3ª Sessão Extraordinária, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 036/2023, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Institui a gratuidade no transporte coletivo municipal para gestantes carentes”.
Item II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 037/2023, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes gerais do licenciamento ambiental municipal, e dá outras providências”.
Item III – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre a criação de gratificação especial para o exercício da função de pregoeiro e dá outras providências”.
