A 23ª Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de agosto de 2023, às 9 horas e 30 minutos, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria da Vereadora Patrícia Bin de Sousa Sanches. Assunto: “Dispõe sobre a confecção e instalação de grades nas bocas de lobo e a implantação do dispositivo ‘Boca de Lobo Inteligente’ no Município de Poá”.
Item II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 060/2023, de autoria do Vereador Rogério Rodrigues Mathias. Assunto: “Dispõe sobre o direito de matrícula aos alunos com deficiência em escolas próximas de sua residência”.
Item III – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 076/2023, de autoria da Vereadora Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Dispõe sobre a regulamentação do animal comunitário, estabelece normas para seu atendimento no Município da Estância Hidromineral de Poá e dá outras providências”.
Item IV – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 084/2023, de autoria do Vereador José Fabrício de Oliveira. Assunto: “Dispõe sobre a criação do troco solidário no Município de Poá e dá outras providencias”.
Item V – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 086/2023, de autoria do Vereador Diogo Reis da Costa. Assunto: “Dispõe sobre reorganizar a política e o sistema municipal de proteção e defesa civil no âmbito da cidade de Poá”.
Item VI – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 111/2023, de autoria do Vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves. Assunto: “Dispõe sobre anulação e suplementação de dotação no importe de R$ 50.000,00 consignadas na Lei Orçamentária nº 4.279/22, nos termos em que especifica”.
Item VII – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 115/2023, de autoria do Vereador Fábio Camilo Batista. Assunto: “Dispõe sobre anulação e suplementação de dotação no importe de R$137.055,92 consignadas na Lei Orçamentária nº4.279/22, nos termos em que especifica”.
Item VIII – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 113/2023, de autoria do Vereador Marcílio Graciliano Duarth. Assunto: “Dispõe sobre anulação e suplementação de dotação no importe de R$137.055,92 consignadas na Lei Orçamentária nº4.279/22, nos termos em que especifica”.
