ORDEM DO DIA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 058/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO BARBOSA IGLESIAS. ASSUNTO: “PROJETO DE LEI ‘PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO’ DESTINADO A ASSEGURAR O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE POLÍTICA E IDEOLÓGICA DO ESTADO E A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA DOS ESTUDANTES”.
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 070/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DE MELO VIEIRA. ASSUNTO: “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECER QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
