ORDEM DO DIA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 007/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA INSTITUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13° SUBSÍDIO) AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.”
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO DE SOUZA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO ROTATIVO DESTINADAS À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 055/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO CAMILO BATISTA. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS RECURSOS E LINGUAGENS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA AUMENTATIVA – CAA – PARA ATENDER ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 051/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO LUIZ TEODORO BASTOS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 063/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WELSON LOPES DA SILVA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO IMPORTE DE R$ 12.763,88 CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.462/2024, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA”.
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO DE SOUZA. ASSUNTO: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POÁ O ABRIL LARANJA, MÊS DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 059/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO OLIVEIRA GOMES. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FECHAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, NO QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS”.
ITEM VIII – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 061/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO LUIZ TEODORO BASTOS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE QR CODES NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POÁ, VISANDO A TRANSPARÊNCIA E AO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PELA POPULAÇÃO”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
