ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 046/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO BARBOSA IGLESIAS. ASSUNTO: “DETERMINA QUE SEJA AFIXADO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE POÁ, CARTAZES COM MENSAGENS À PREVENÇÃO DE ABUSO SEXUAL, PEDOFILIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONTENDO TAMBÉM O ‘DISQUE 100’ PARA DENÚNCIAS”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 062/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DE MELO VIEIRA. ASSUNTO: “PROÍBE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, FAIXAS, ESTANDARTES, PLAQUETAS, BANDEIRAS, BANNER, CARTAZES, PANFLETOS E AFINS, JUNTO AOS POSTES, PONTOS DE ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO DO PODER EXECUTIVO AO DO PROJETO DE LEI N° 067/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES ARIEL BORGES E PATRÍCIA BIN. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO DR. GUIDO GUIDA E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 074/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA BIN DE SOUSA SANCHES. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
