CONFORME OFÍCIOS D.A. N° 017/2026, ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO, ORDEM DO DIA PARA A 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MAIO DE 2026, LOGO APÓS A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 060/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 061/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 062/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “AUMENTA O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO DESEMPREGO E DO AUXÍLIO-CESTA BÁSICA DEVIDOS AOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.623, DE 18 DE JUNHO DE 2013”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 063/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
ITEM V – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 21 DE MARÇO DE 2024, PARA ATUALIZAR ANEXOS, DISCIPLINAR OPÇÃO REMUNERATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM VI – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 057/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM VII – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 058/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: “AUTORIZA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ, A CONTAGEM DO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE VANTAGENS FUNCIONAIS VINCULADAS AO TEMPO DE SERVIÇO E O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS CORRESPONDENTES”.
ITEM VIII – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 059/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE APÓS A PRESENTE SESSÃO, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
