ORDEM DO DIA PARA A 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MAIO DE 2026, LOGO APÓS A 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 060/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 061/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 062/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “AUMENTA O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO DESEMPREGO E DO AUXÍLIO-CESTA BÁSICA DEVIDOS AOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.623, DE 18 DE JUNHO DE 2013”.
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 063/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
