Câmara convida poaenses a participarem de audiências públicas nesta semana

Nesta semana acontecerão duas importantes audiências públicas, de interesse do cidadão poaense. Em razão da pandemia do coronavírus, as audiências não serão abertas ao público, mas os interessados poderão assisti-las online, a partir de transmissão ao vivo realizada na página da Câmara Municipal de Poá no Facebook.

Na quinta-feira (dia 28) às 10h a Comissão de Finanças e Orçamento realiza a audiência pública com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referentes ao 1º quadrimestre de 2020. O vereador Lázaro Borges, presidente da Comissão, comandará os trabalhos.

Já na sexta-feira (dia 29) às 9h, a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social realiza audiência para avaliar o relatório detalhado de prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS), também referente ao 1º quadrimestre de 2020. A audiência será presidida pelo vereador Marinho do Jornal.

As audiências públicas são espaços de democracia deliberativa, onde se dá o debate entre os setores da sociedade e as autoridades públicas. São garantidas na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais.