CONVOCAÇÃO PARA A 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

PARA A 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, APÓS O TÉRMINO DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS.

 

ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI

Nº 076/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “REGULA OS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, QUE NÃO TENHAM DISCIPLINA LEGAL ESPECÍFICA”.

PUBLICADO

 

ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI

LEI Nº 077/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOCENTE, POR TEMPO DETERMINADO”.

PUBLICADO

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