A 11ª Sessão Ordinária será realizada no dia 18 de abril de 2023, às 9 horas e 30 minutos, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei n° 124/2022, de autoria da Vereadora Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Estabelece redução de imposto predial e territorial urbano (IPTU), nos termos que especifica, aos imóveis em que estejam instaladas clínicas veterinárias que prestem atendimento aos animais em situação de abandono, resgatados por ONGs de proteção animal do município”.
Item II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei n° 008/2023, de autoria da Vereadora Patrícia Bin de Sousa Sanches. Assunto: “Dispõe sobre instalação de sala para amamentação, ordenha e armazenamento de leite materno nas repartições públicas do Município de Poá”.
Item III – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei n° 009/2023, de autoria da Vereadora Patrícia Bin de Sousa Sanches. Assunto: “Dispõe sobre o projeto de horta comunitária urbana no Município de Poá”.
Item IV – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei n° 024/2023, de autoria do Vereador Márcio Barbosa Iglesias. Assunto: “Institui o uso de câmera de monitoramento como ferramenta auxiliar em áreas de descarte irregular de resíduos sólidos, no Município de Poá”.
Item V – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei n° 025/2023, de autoria do Vereador Fábio Camilo Batista. Assunto: “Institui a ‘Semana Municipal da Conscientização do Uso da Internet Por Crianças’, e dá outras providências”.
Item VI – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei n° 047/2023, de autoria do Vereador Lucas Ferrari. Assunto: “Projeto de Lei que dispõe sobre a prioridade no atendimento e tratamento de assistência social e psicológica para crianças e adolescentes que sofrem ou sofreram bullying e outras violências preconceituosas, em determinadas áreas competentes e dá outras providências”.
