ORDEM DO DIA PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO BARBOSA IGLESIAS. ASSUNTO: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, A ‘SEMANA DE APOIO AO JOVEM PARA O FUTURO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL”.
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 181/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DE MELO VIEIRA. ASSUNTO: “INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SAUL PEREIRA DE SOUZA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, CRIA O ‘PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
