ORDEM DO DIA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO CAMILO BATISTA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES E VEÍCULOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GOMES BARRETO. ASSUNTO: “PROJETO DE LEI PARA FECHAMENTO DA RUA MARIA EUGÊNIA AGUILAR, NO BAIRRO VILA PERRACINI AOS DOMINGOS PARA IMPLANTAÇÃO DE RUA DE LAZER DESTINADA ÀS CRIANÇAS E MORADORES”.
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WELSON LOPES DA SILVA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POÁ DA PARADA DA LONGEVIDADE”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GIANCARLO LOPES DA SILVA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE POÁ, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUINDO O PROGRAMA DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDSON DEMETRIO E WELSON LOPES DA SILVA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
