ORDEM DO DIA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 052/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO BARBOSA IGLESIAS. ASSUNTO: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POÁ, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO, BEM COMO AO CONTEÚDO DE SITES PREJUDICIAIS À SOCIEDADE, VEICULADOS NAS REDES SOCIAIS”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 056/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO BARBOSA IGLESIAS. ASSUNTO: “INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POÁ, A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 059/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELSON LOPES DA SILVA E DAVID DE ARAÚJO CAMPOS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO CONTRA FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA RESSARCIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO ‘ZONA AZUL’”.
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 060/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO BARBOSA IGLESIAS. ASSUNTO: “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS DE MATERIAIS E OUTROS NOS EDIFÍCIOS VERTICAIS EM CONSTRUÇÃO E REFORMAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM V – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 061/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL FELIPE BORGES DE OLIVEIRA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 050/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
