ORDEM DO DIA PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 190/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL BORGES. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PLANTA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 191/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES ARIEL BORGES E EMERSON AMORIM CASSIANO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS PARA OS ARTESÃOS MUNICIPAIS MONTAREM BARRACAS EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POÁ – SP”
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 196/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL BORGES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS STARTUPS NO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA BIN DE SOUSA SANCHES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO IMPORTE DE R$ 32.470,57 CONSIGNADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 4.390/2023, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
