ORDEM DO DIA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA A REDAÇÃO DO §4º, E INCLUI O §4-A, AMBOS DO ART. 10, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ART. 13, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ, 26 DE MARÇO DE 1990, PARA ADEQUAR REFERIDAS DISPOSIÇÕES AOS DITAMES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO TEIXEIRA ALBERTO DA COSTA. ASSUNTO: “INSTITUI A CORRIDA DE RUA MUNICIPAL DE POÁ – CORRIDA DE ANIVERSÁRIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 58/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO CAMILO BATISTA. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA DE AMPARO PSICOLÓGICO DIRECIONADO AOS PAIS OU TUTORES LEGAIS DE PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS, NO MUNICÍPIO DE POÁ”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
