Ordem do Dia 21ª Sessão Ordinária

A 21ª Sessão Ordinária será realizada na terça-feira (24) às 17h no plenário Osvaldo Leite Dantas e transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.

ITEM I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 038/2021, de autoria do vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves. Assunto: “Institui o programa de cooperação e o código sinal vermelho no âmbito do município de Poá visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher”.

ITEM II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 043/2021, de autoria do vereador Saulo Teixeira Alberto da Costa. Assunto: “Institui, no âmbito do município de Poá, o mês de conscientização da doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências”.

ITEM III – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 052/2021, de autoria do vereador Lucas Ferrari e demais vereadores. Assunto: “Declara de utilidade pública a Organização Social Boa Saúde – OSBS”.

ITEM IV– Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 037/2021, de autoria do vereador Rogério Rodrigues Mathias. Assunto: “Dispõe acerca de normas para proibição de festa, dita clandestina, aberta ao público, em imóveis residenciais ou não”.