A 22ª Sessão Ordinária será realizada na terça-feira (31), às 17h, no plenário Osvaldo Leite Dantas, na Câmara Municipal de Poá. A sessão será transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara e disponibilizada, posteriormente, para acesso no canal da Casa de Leis no Youtube.
Entre as matérias previstas para votação destaca-se o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021, que prevê a diminuição de vereadores de 17 para 13 a partir da próxima legislatura. A primeira discussão e a primeira votação do projeto aconteceram na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de agosto. Na ocasião, a matéria foi aprovada por unanimidade entre os presentes.
Veja outras matérias que serão votadas na Ordem do Dia:
ITEM I – Segunda discussão, segunda votação e redação final do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021, de autoria da mesa diretora e demais vereadores. Assunto: “Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Poá, de 26 de março de 1990”.
ITEM II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 037/2021, de autoria do vereador Rogério Rodrigues Mathias. Assunto: “Dispõe acerca de normas para proibição de festa, dita clandestina, aberta ao público, em imóveis residenciais ou não”.
ITEM III – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 057/2021, de autoria dos vereadores Jilmara Quirino dos Santos e Roberto de Melo Vieira. Assunto: “Institui o dia de combate à LGBTIfobia no município da Estância Hidromineral de Poá, e dá outras providências”.
ITEM IV – Única discussão e votação da moção nº 036/2021, de autoria da vereadora Jilmara Quirino dos Santos e demais vereadores. Assunto: “Moção de congratulações à Associação Cultural Opereta”.
