ORDEM DO DIA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 046/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO BARBOSA IGLESIAS. ASSUNTO: “DETERMINA QUE SEJA AFIXADO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE POÁ, CARTAZES COM MENSAGENS À PREVENÇÃO DE ABUSO SEXUAL, PEDOFILIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONTENDO TAMBÉM O ‘DISQUE 100’ PARA DENÚNCIAS”.
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 062/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DE MELO VIEIRA. ASSUNTO: “PROÍBE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, FAIXAS, ESTANDARTES, PLAQUETAS, BANDEIRAS, BANNER, CARTAZES, PANFLETOS E AFINS, JUNTO AOS POSTES, PONTOS DE ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
