A 27ª Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de setembro de 2023, às 9 horas e 30 minutos, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 114/2023, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº3.043, de 18 de agosto de 2004, alterada pela Lei nº 3.474, de 09 de fevereiro de 2011”.
Item II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 141/2023, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 109.600,00 ( cento e nove mil e seiscentos reais) para fins que especifica”.
Item III – Segunda votação e redação final do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora e demais vereadores. Assunto: “Altera a redação do §3º do Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Poá, de 26 de março de 1990”.
Item IV – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria da Vereadora Patrícia Bin de Sousa Sanches. Assunto: “Dispõe sobre isenção da cobrança da tarifa de água fornecida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo às instituições filantrópicas, igrejas e templos religiosos no Município de Poá”.
Item V – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 078/2023, de autoria do Vereador Saulo Teixeira Alberto da Costa. Assunto: “Institui o programa amigo sangue bom no Município de Poá e dá outras providências”.
Item VI – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 085/2023, de autoria do Vereador Diogo Reis da Costa. Assunto: “Autoriza a criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência a ser instalado no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) deste Município”.
Item VII – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 140/2023, de autoria do Vereador José Fabrício de Oliveira. Assunto: “Institui no âmbito do município o projeto ‘Arborização Urbana Poá Mais Verde’”.
Item VIII – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 137/2023, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$500,000,00 (quinhentos mil reais) para fins que especifica”.
